Política de Privacidade

PRINCIPIOS GERAIS 

A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os utlizadores & clientes da Música No Ar® constituem um aspeto essencial da nossa política organizacional.

Queremos garantir que todos os titulares de dados pessoais sabem e conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento dos dados pessoais, desenvolvendo a Música No Ar®, de forma permanente, todos os esforços no sentido de garantir e assegurar a segurança desses dados, sempre de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente a Lei de Proteção de Dados Pessoais. A Música No Ar® adota as melhores práticas para proteger os dados pessoais dos utilizadores, clientes e Parceiros contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo permitir que os titulares de dados pessoais compreendam a forma como a Música No Ar® recolhe, trata e, sobretudo, protege a informação pessoal transmitida aquando da utlização deste website e/ou contratação de serviços e/ou parcerias.

É aconselhada a leitura da presente Política de Privacidade, bem como dos Termos e Condições.

I. Privacidade e Dados Pessoais

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

II. Responsabilidade da Música No Ar®

A Música No Ar® é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, através da página www.musicanoar.com.pt.

III. Responsabilidade sobre serviços e websites de terceiros

Os websites, newsletters e aplicações da Música No Ar® podem conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a Música No Ar® ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade. A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a Música No Ar® ser responsabilizadas, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão ou pela veracidade e legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por seu intermédio.

Alertamos assim os utilizadores, clientes e parceiros da Música No Ar® para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os websites, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidas por esses terceiros.

IV. Condições de recolha de dados pessoais.

A Música No Ar® apenas recolhe os dados pessoais com o consentimento do titular. Os dados pessoais são recolhidos quando o titular realiza as seguintes operações:

  • Pedido de informações sobre os produtos Música No Ar®
  • Participação em passatempos
  • Subscrição de newsletter da Música No Ar®
  • Aquisição de serviços da Música No Ar®

Todos os dados pessoais recolhidos pela Música No Ar® são tratados de acordo com as normas legais aplicáveis e em vigor a cada momento e apenas para as finalidades comunicadas pela Música No Ar® no momento em que os titulares prestaram o seu consentimento, garantindo ainda que os dados são sempre tratados de acordo com estritas regras de segurança e que asseguram a sua proteção e confidencialidade.

 

V. Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para permitir:

  • a prestação do serviço
  • O cumprimento das obrigações legais a que a Música No Ar® está adstrita.
  • a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento
  • o exercício dos direitos dos Clientes e Parceiros e o cumprimento das obrigações correspondentes.

Após o decurso deste período de tempo os dados pessoais são eliminados pela Música No Ar® .

VI. Acesso, correção, eliminação dos dados pessoais

De acordo com a legislação aplicável, é garantido a qualquer titular de dados pessoais, o direito de acesso, correção e eliminação dos seus dados pessoais.

VII. Autorização ou oposição

A DYAM apenas procede ao tratamento dos dados pessoais com autorização para tal tratamento. Qualquer titular de dados pessoais tem, também, direito a opor-se à utilização, e a requerer a sua eliminação, dos dados pessoais facultados para efeitos de marketing, para o envio de comunicações informativas ou incluídos em listas ou serviços informativos.

VIII. Gestão

Na componente organizacional, a DYAM conta com um Responsável pela protecção de dados pessoais, que assume a responsabilidade pela execução e cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria de tratamento de dados pessoais.

Por forma a alcançar este objetivo, a DYAM definiu e implementou um conjunto de regras e normas, aplicáveis a todos aqueles que acedem, por via legal ou contratual, aos dados pessoais, e que têm como finalidade assegurar a sua efetiva proteção, assumindo estes o compromisso de não transmitir tais dados, por qualquer via, a terceiros, nem a utilizar os mesmos para fins distintos dos estabelecidos na lei ou no contrato.

 

IX. Medidas processuais e técnicas de segurança

A Música No Ar® implementa, também, as medidas técnicas, físicas, organizativas e de segurança suficientes, necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

esta Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas nos websites e redes sociais da  Música No Ar®.

Data de actualização: 05 de Abril de 2018